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Política

Tribunal Internacional de Justiça decide que Birmânia cometeu genocídio contra os rohingyas em 2017

News Ukraine Equipe editorial · Escrito por IA, revisado sob nossos padrões editoriais · · Tempo de leitura 6min · Visualizações 0 ·
Chave — O Tribunal Internacional de Justiça decidiu que Birmânia cometeu genocídio contra a etnia rohingya em 2017.

Decisão do Tribunal

O Tribunal Internacional de Justiça decidiu que Birmânia cometeu genocídio contra a etnia rohingya em 2017. O tribunal considerou que Birmânia violou suas obrigações sob a Convenção sobre a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio. A decisão é a primeira em 80 anos da CIJ a estabelecer que um Estado cometeu genocídio.

Fundo do caso

O caso foi iniciado em 2019 pela Gâmbia, um país predominantemente muçulmano. Outros 11 países aderiram como terceiros. O tribunal ordenou que Birmânia parasse de violar a Convenção. O tribunal também ordenou que Birmânia investigue os responsáveis e leve os autores à justiça.

Birmânia também deve tomar medidas para evitar futuras violações. O tribunal ordenou que Birmânia garanta o retorno seguro e voluntário dos rohingyas deslocados. O tribunal ordenou que Birmânia indenizasse as vítimas.

Conclusões do Tribunal

O tribunal considerou que as forças de segurança de Birmânia cometeram atos proibidos pelo artigo II da Convenção. Esses atos incluem matar membros do grupo, causar sérios danos corporais e medidas destinadas a impedir a reprodução.

O tribunal examinou provas, testemunhos de sobreviventes e relatórios de investigadores internacionais. O juiz Iwasawa disse que as forças de segurança de Birmânia mataram cerca de 10.000 civis rohingyas, cometeram violência sexual em massa e atacaram os rohingyas que tentavam fugir.

O tribunal descobriu que o número de 10.000 é o número aproximado de civis rohingyas mortos pelas forças de segurança de Birmânia. O tribunal também descobriu que 1,2 milhão de refugiados rohingya estão atualmente vivendo em Bangladesh. O tribunal também observou que 700.000 rohingyas fugiram para Bangladesh durante a operação militar de 2017.

O tribunal também descobriu que 1 milhão de rohingyas ainda vivem no Bangladesh. O tribunal também descobriu que 600.000 rohingyas permanecem em Birmânia.

O tribunal analisará o tamanho e a ordem dos pagamentos de indenizações em um estágio posterior. O tribunal também observou que Birmânia deve apresentar um relatório sobre o cumprimento da decisão no prazo de dois anos.

O tribunal também observou que a decisão é definitiva e não está sujeita a recurso.

Reação internacional

Antony Guterres disse que a decisão é um reconhecimento convincente dos rohingyas como vítimas de genocídio. O tribunal também disse que a decisão é uma demonstração de justiça internacional.

A decisão da CIJ é significativa para a justiça internacional e outros casos de genocídio. O tribunal também observou que a abordagem do tribunal para provar o genocídio está sendo estudada no contexto do caso Israel-Gaza, iniciado pela África do Sul em 2024.

Este artigo foi escrito com auxílio de IA a partir de diversas reportagens e é revisado por nossos editores de acordo com os princípios editoriais. Padrões Editoriais · Sugestões de Pauta e Contato

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